INSS prorroga por mais 60 dias prazo para prova de vida e outras exigências

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou, por mais 60 dias, o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão, como a prova de vida.

A portaria nº 680, publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (18), determina a prorrogação, por mais dois meses, das "interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo Instituto (...) em decorrência do estado de emergência pública, resultante da pandemia do coronavírus (Covid-19), podendo ocorrer nova prorrogação enquanto perdurar a situação".

A publicação é uma espécie de atualização da portaria nº 373, de 16 de março. Com ela, também não serão negados benefícios para segurados que não estão conseguindo autenticar documentos e nem apresentá-los presencialmente desde que o atendimento direto nas agências foi suspenso, em março deste ano.

Ficam interrompidos, por mais 60 dias:

1- O bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior;

2- A exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses;

3- A suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere;

4- A suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF;

5- A suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses;

6- A suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional

Para os beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes, identificados pelo SVCBEN (Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios) e disponibilizados no QDBEN (Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios), será enviada carta de convocação para apresentação dos documentos de identificação. A portaria anterior, de março, havia suspendido o envio dessas correspondências pelo INSS.

No caso de segurados que tiveram o benefício bloqueado durante a pandemia, a situação é delicada, diz o advogado Rômulo Saraiva.

Segundo o advogado, alguns locais pregam o telefone de plantão na frente da agência. "O aplicativo Meu INSS pode ser usado para juntar algum documento. Por fim, o caminho pode acabar sendo o judiciário", explica.

O INSS diz que, caso o benefício tenha sido bloqueado por alguma exigência, o segurado deve proceder com o envio da documentação pelo Meu INSS. "Contudo, destacamos, a Portaria prorroga o prazo para que, justamente, não haja bloqueio de pagamento relacionado aos itens elencados no normativo", afirma o órgão.

Documentos pelo Meu INSS

A portaria nº 680, publicada nesta quinta (18), também determina que os beneficiários convocados poderão apresentar, por 90 dias, os documentos de identificação por meio do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/). Durante o período, diz o órgão, fica dispensada a apresentação de documentos originais para autenticação das suas cópias.

Nas situações em que houver dúvida quanto à documentação apresentada, caberá solicitação de exigência, que terá este prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial.

Agências fechadas

Os postos de atendimento aos segurados do INSS permanecerão fechados ao público pelo menos até esta sexta-feira (19), segundo portaria publicada em 22 de maio no "Diário Oficial da União".

A medida, segundo a publicação, visa a proteção da população durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o INSS, novas diretrizes sobre o atendimento nas agências serão publicadas no DOU desta sexta (19).

Por enquanto, os casos que dependem de perícia médica são analisados sem a perícia presencial.

Em vez disso, é necessário que o segurado anexe o atestado médico pelo portal ou aplicativo Meu INSS.

Antes da conclusão da análise, o instituto vai antecipar parte do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045).

Os postos do órgão federal responsável por conceder e pagar aposentadorias e pensões fecharam suas portas oficialmente em 23 de março. Em São Paulo, as unidades estão fechadas desde 19 de março.

Meu INSS
​Dúvidas sobre como acessar o Meu INSS, gerar senha e solicitar serviços e benefícios podem ser tiradas na página oficial do INSS.

Para acessar, clique aqui ou utilize o link: https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.

Para ir direto para o Meu INSS basta digitar o endereço gov.br/meuinss no navegador do computador ou instalar o aplicativo Meu INSS no seu celular gratuitamente.

Pacientes ainda lidam com sequelas após cura por Covid-19

Nem sempre receber a notícia da cura do coronavírus significa estar completamente livre da doença. Para uma parcela dos diagnosticados, as sequelas causadas pela doença ainda se faz presente na vida daqueles que venceram a luta da Covid-19.

Estudos realizados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) apontam que o novo coronavírus pode ser uma doença multissistêmica, ou seja, podem acometer outros sistemas além do respiratório. Com semelhanças de outros vírus, é possível que o coronavírus possa atingir o miocárdio, causando uma inflamação no coração e, consequentemente, apresentar uma repercussão cardiovascular.

De acordo com o Departamento de Hipertensão Arterial (DHA) da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), 30% da população recifense é diagnosticada com a doença e, por isso, estão na lista de risco também para infarto, arritmia, insuficiência cardíaca, aneurisma, Acidente Vascular Cerebral (AVC), perda da visão, insuficiência renal, entre outros problemas cardiovasculares.

Mas, apesar da cura, as sequelas do coronavírus podem permanecer nos pacientes meses após receberem alta. Sintomas comuns entre as pessoas diagnosticadas com a Covid-19 como perda de olfato e paladar, dores musculares, dificuldade para respirar e dores nas articulações, além de problemas nas funções motoras e respiratórias podem perdurar por tempo inderteminado.

Para a auxiliar administrativa Lucinalva Maria da Silva, de 52 anos, as dores ainda são parte da realidade da família, que foi diagnosticada com coronavírus.

“Eu tive a Covid há dois meses. Perdi o paladar e o olfato. Apesar de recuperada,  hoje eu ainda sinto dores nas costas, nas articulações. Voltei a trabalhar, mas ainda não me sinto bem. Minha filha também teve a doença e ainda se queixa de dor de cabeça. Só quem tem essa doença é que sabe dizer o sofrimento”, relata.

Em pesquisa feita pela Universidade Federal de São Paulo (UFSP) foi possível identificar lesões na retina de pacientes já curados da covid-19. Até o momento nenhum dos recuperados sofreu perda da visão. Apesar de não haver indícios de perda total da visão, o pesquisador Rubens Belfort Júnior, explica que as lesões na retina do olho podem ser irreversíveis.

“A retina é sistema nervoso central e sistema nervoso central, uma vez destruído, ainda não tem uma maneira de recuperar pela medicina, então, qualquer lesão na retina sempre preocupa. Não é só uma doença aguda que você tem um resfriadinho e depois de duas semanas fica bom. Alguns pacientes talvez venham a desenvolver lesões crônicas. O aconselhamento é que as pessoas façam um acompanhamento médico contínuo”, informa.

Nesta quinta-feira (18), Pernambuco registrou 31.703 pessoas curadas da Covid-19 no estado. Desse total, 7.785 são de casos graves e 23.918 casos leves. O Diario de Pernambuco solicitou à Secretaria Estadual de Saúde (SES) o número de pacientes que apresentaram sequelas após alta dos hospitais estaduais. Até o momento em que esta matéria foi publicada, não recebemos resposta.

Tratamento

A prefeitura de Olinda lançou, nesta quinta-feira (18), o projeto Pós-Alta Covid-19, voltado para o atendimento multidisciplinar, envolvendo diversas especialidades médicas, para todos os moradores da cidade que foram acometidos pelo novo coronavírus.

A iniciativa conta com acompanhamento para quem já deixou as unidades hospitalares e que se recuperam de sequelas causadas pela doença. Através de uma plataforma digital, os pacientes poderão realizar o cadastro e receber orientações de acordo com o caso.

A equipe é formada por fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais, além de pneumologistas e infectologistas. Através do site fisioterapia.olinda.pe.gov.br, os pacientes  poderão preencher as informações de acordo com o seu grau de complexidade, incluindo adultos ou crianças, analisando o comprometimentos das funções motoras ou respiratórias. Na modalidade presencial, os pacientes serão submetidos a nova testagem para o vírus.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Olinda, conforme a complexidade, os fisioterapeutas definirão o número de sessões, que poderão ser realizadas em até 20 etapas; a frequência semanal, distribuídas em até três vezes; e as técnicas indicadas, entre elas, RPG, Pilates e auriculoterapia.

A fisioterapeuta Rosely Chaves, coordenadora do programa em Olinda, informou que para a realização do serviço  é necessário que o paciente tenha em mãos a guia de encaminhamento médico para procedimentos de fisioterapia motora e respiratória.

“A partir daí, as equipes vão entrar em contato com a população, que será direcionada para o atendimento remoto, por meio de videochamadas e, nos casos moderados a graves, levados para o atendimento presencial em uma de nossas unidades”, explicou.

Lucinalva Maria agora recebe tratamento através do programa, e relatou uma pequena melhora desde o seu quadro inicial.

“Estou fazendo fisioterapia e acupuntura e já sinto uma melhora. As pessoas tem que se cuidar muito, quem puder ficar em casa fique. A gente tem que acreditar e lutar pra isso tudo melhorar”, relata.

por Ana Carolina Guerra 

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