Enfermeiros preparam atos e greves por decisão sobre piso salarial

Líderes sindicais da enfermagem vão organizar atos e paralisações nos próximos dias, a começar na quarta-feira 28, com uma mobilização nacional. As ações têm a intenção de pressionar o governo, os Estados e municípios pelo pagamento do novo piso salarial da categoria.

Membros do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenfrj) saíram às ruas na última sexta-feira, 23, para cobrar o pagamento do piso. O secretário-geral da entidade, Marco Antônio Schiavo de Souza, afirma que o sindicato prepara uma “nova paralisação unificada nesta semana, com trabalhadores das redes municipal e federal.

Schiavo alega que o Ministério da Saúde não efetuou o pagamento da categoria, assim como não repassou o dinheiro para os municípios, os Estados e as redes filantrópicas. “Eles estão segurando a implementação do piso”, acusa.

O Fórum Nacional da Enfermagem prepara uma mobilização, no Distrito Federal e nos Estados, na próxima quarta-feira, 28. Em Brasília, a concentração vai ser em frente ao Ministério da Saúde. Na quinta-feira 29, a entidade promete uma paralisação geral.

“A luta é: pressão sobre o governo federal para repassar o mais rápido possível o dinheiro e sobre o STF para que os votos se modifiquem e beneficiem os trabalhadores”, afirma Solange Caetano, que representa a Federação Nacional dos Enfermeiros no fórum.

Em contrapartida, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro afirma que a greve é ilegal e prejudica os pacientes. E entidade também avisa que vai tomar as medidas legais para garantir o cuidado à população.

“O Ministério da Saúde fará o repasse dos valores para o pagamento do piso salarial da enfermagem”, afirmou a pasta carioca, em trecho do comunicado. “No mês seguinte, o montante será repassado pelo município do Rio para a categoria de forma proporcional ao valor enviado pelo governo federal.”

Prefeitura de Caruaru PE abre novo concurso com 410 vagas de nível médio.

A Prefeitura de Caruaru, em Pernambuco, publicou edital de novo concurso público para a Secretaria Municipal de Educação. A oferta é de 410 vagas para cargos de nível médio. Os salários chegam a R$2 mil. 

Baixe o edital na íntegra e os anexos!

Confira a divisão das vagas por cargos:

• Auxiliar de Educação: 200 vagas;
• Monitor de Transporte Escolar: 50 vagas;
• Profissional de Apoio Escolar: 160 vagas.

Todos os cargos têm como requisito apenas o ensino médio completo. 

Os salários são de R$1.800 para auxiliar de educação e monitor de transporte escolar e R$2.000 para profissional de apoio escolar. A jornada de trabalho é de 40 horas por semana. 

Há reserva de vagas para pessoas com deficiência. 

Prefeitura de Caruaru abre 410 vagas em concurso de nível médio

Resumo concurso Caruaru PE

Órgão: Prefeitura de Caruaru

Vagas: 410;

Cargos: auxiliar de educação, monitor de transporte escolar e profissional de apoio escolar;

Salários: de R$1.800 a R$2.000;

Inscrições: 5 de junho a 24 de julho;

Provas: 3 de setembro;

Banca: Ibam.

Concurso terá inscrições abertas a partir de 5 de junho

As inscrições ficarão abertas de 5 de junho a 24 de julho, pelo site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), organizador do concurso. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. 

Depois, gerar o boleto e pagar a taxa de inscrição de R$72. O pagamento poderá ser efetuado até 25 de julho.   

Poderão solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico). 

Para isso será necessário preencher o formulário e enviar a documentação comprobatória das condições de 5 a 9 de junho, para análise da banca organizadora. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 12 de junho. 

Provas do concurso Caruaru PE estão marcadas para setembro

O concurso Caruaru PE terá uma única etapa: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está marcada para o dia 3 de setembro, nos seguintes horários:

Turno da manhã: para os cargos de monitor de transporte escolar e profissional de apoio escolar;

Turno da tarde: para o cargo de auxiliar de educação.  

Os candidatos deverão responder a 40 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:

Conhecimentos Específicos: 20 questões;

Português: 10 questões;

Raciocínio Lógico: 5 questões;

Informática: 5 questões.

O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado no dia 11 de outubro. A validade será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A Prefeitura de Caruaru também tem concurso aberto com 530 vagas para os cargos de professor I e II. Nesse caso, as inscrições ficam abertas até 22 de junho.

Cofen aprova parecer sobre prescrição de medicamentos por enfermeiros

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou por unanimidade parecer que reforça a competência dos enfermeiros para a prescrição de medicamentos. O documento tem como referência dispositivos legais, normativos e pareceres que respaldam essa atribuição profissional. A aprovação ocorreu na última quarta-feira (31), durante a 553ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP), em Brasília.

A prescrição de medicamentos e exames laboratoriais é uma competência assegurada aos enfermeiros. No entanto, a prescrição deve estar em conformidade com os programas de saúde pública e rotinas aprovadas pelas instituições de saúde, como protocolos que seguem as diretrizes estabelecidas pelo Cofen.

Além da legislação, o parecer menciona normativos e pareceres como o documento do ICN (International Council of Nurses) de 2021, que apresenta diretrizes para enfermeiros que desejam prescrever medicamentos para o tratamento da tuberculose, a Portaria 2.436/2017, que reconhece o enfermeiro como prescritor na Atenção Básica, além de outros pareceres elaborados pelo Cofen que reforçam a competência do enfermeiro para a prescrição de medicamentos e solicitação de exames.

Para a conselheira federal Tatiana Melo, “a Enfermagem é uma profissão essencial para a saúde pública brasileira, e para a garantia do direito constitucional da sociedade, não podemos deixar esse direito ser restringido”.

A Anvisa também reconhece a atribuição do enfermeiro na prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, conforme a Lei 7.498/1986. A Resolução da Diretoria Colegiada 20/2011 da Anvisa estabelece que a prescrição de medicamentos abrangidos por essa resolução deve ser realizada por profissionais legalmente habilitados, o que inclui os enfermeiros.

O parecer destaca que há problemas em relação à prescrição de medicamentos por enfermeiros no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) que disponibiliza, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento de condições como diabetes, asma e hipertensão. Embora a prescrição seja reconhecida pela legislação e pelos pareceres, a retirada dos medicamentos está vinculada à apresentação de receita médica ou odontológica válida, de acordo com as diretrizes do programa.

“A efetivação do direito pleno do enfermeiro quanto a aceitação da prescrição de medicamentos em farmácias comerciais e nas do programa farmácia popular, irá beneficiar diretamente a população atendida no Sistema Único de Saúde, assim como garantir sua autonomia profissional prejudicada atualmente por essa recusa”, afirmou o conselheiro federal Vencelau Pantoja.